Segundo Fux, mesmo que o STF tivesse competência, o julgamento deveria ocorrer no plenário com os 11 ministros, e não apenas na Primeira...

Somadas, as penas podem chegar a 43 anos, e a serem cumpridas em regime fechado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  começa na terça...

Com o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, a campanha reforça que a violência doméstica é crime e que o silêncio precisa...

Nesta segunda-feira, último dia do julgamento no processo virtual que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pelotas foi homenageado, na manhã da sexta-feira dia (18), durante...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a...

A juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal...

A possível aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Na tarde da última sexta-feira (16), foi instalado oficialmente o Fórum Interinstitucional para Regularização Fundiária da Comarca de...

A Justiça da Comarca de Pedro Osório condenou três homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Um dos réus...

O advogado Daniel Fernando Nardon foi preso nesta quinta-feira (15) em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e transferido para o Rio Grande...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º) que o ex-presidente Fernando Collor...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça, na última segunda-feira (28), o vereador de Pelotas Cauê Fuhro Souto (PV)...

O Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel) foi condenado pela 2ª Vara Federal a pagar R$ 100 mil em indenização aos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Fernando...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta sexta-feira (25) uma pena mais branda para Débora Rodrigues dos...

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió (AL), ao tentar embarcar...

Mesmo internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizou uma cena incomum ao ser...