A sentença foi publicada na terça-feira, 11 de novembro Por Assessoria de Imprensa Foto: Reprodução Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a sobrinha de cinco anos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 11 de novembro. Os abusos aconteceram por pelo menos oito vezes, em 2016. O réu se aproveitava da confiança e da convivência familiar para atrair

Legislativo Municipal celebra os 30 anos de Magistratura do Juiz com uma solenidade que destacou sua atuação exemplar na Comarca

A Operação Contágio, envolve o ex-diretor administrativo e financeiro do hospital, Misael da Cunha, e o empresário Roberto Carlos Leão

Entrevista com a especialista em processo penal Ingrid Ziebell abordou o crime de abuso sexual de vulneráveis, tema que tem repercutido em notícias recentes.

Coletivo que promove corrida aliada à valorização da identidade preta foi alvo de comentários racistas nas redes sociais 

Ele chega ao comando da Corte em meio à fase final dos julgamentos da trama golpista de 2022

Maioria de 3 a 1 foi formada após voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11). A ministra Cármen Lúcia votou na Primeira Turma...

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Somadas, as penas podem chegar a 43 anos, e a serem cumpridas em regime fechado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  começa na terça...

Com o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, a campanha reforça que a violência doméstica é crime e que o silêncio precisa...

Nesta segunda-feira, último dia do julgamento no processo virtual que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pelotas foi homenageado, na manhã da sexta-feira dia (18), durante...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a...

A juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal...

A possível aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Na tarde da última sexta-feira (16), foi instalado oficialmente o Fórum Interinstitucional para Regularização Fundiária da Comarca de...

A Justiça da Comarca de Pedro Osório condenou três homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Um dos réus...

O advogado Daniel Fernando Nardon foi preso nesta quinta-feira (15) em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e transferido para o Rio Grande...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da...