MP aponta desvio de mais de R$ 1,4 milhão do Pronto Socorro de Pelotas em esquema de corrupção

A Operação Contágio, envolve o ex-diretor administrativo e financeiro do hospital, Misael da Cunha, e o empresário Roberto Carlos Leão

Com informações de GZH Zona Sul

Foto: Divulgação Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) revelou, em coletiva de imprensa realizada na tarde de quarta-feira (29), ter identificado R$ 1.413.843,40 em desvios de recursos públicos no Pronto Socorro (PS) de Pelotas. O caso, investigado desde o ano passado por meio da Operação Contágio, envolve o ex-diretor administrativo e financeiro do hospital, Misael da Cunha, e o empresário Roberto Carlos Leão, ambos denunciados por peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Segundo o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, responsável pela investigação, os dois confessaram participação no esquema. “É muito significativo no contexto da nossa cidade, da comunidade que a gente vive, que aproximadamente R$ 1,5 milhão que devia ser empregado para a administração, para a entrega de saúde às pessoas, tenha sido desviado e utilizado para outras finalidades”, afirmou o promotor.

Esquema envolvia notas duplicadas e propinas

De acordo com o MP, o empresário Roberto Carlos Leão, dono da empresa de portaria contratada pelo Pronto Socorro, emitia notas fiscais duplicadas com a anuência de Misael da Cunha. Os pagamentos eram feitos com a justificativa de que se tratavam de serviços prestados durante a pandemia de Covid-19.

Após o recebimento, parte dos valores era devolvida a Misael em forma de propina, para garantir a manutenção do contrato da empresa com o hospital. O MP ressaltou que apenas Misael se apropriou diretamente dos recursos do PS.

Desvios em obras e serviços particulares

Nas fases anteriores da investigação, o MP já havia identificado R$ 256 mil em desvios por meio da prestação de serviços de marcenaria e reformas em imóveis particulares de Misael, de seus pais e da igreja da qual ele é membro. Além disso, foram localizados pagamentos de R$ 82,6 mil com recursos do PS para a instalação de esquadrias no templo religioso.

O promotor destacou que as apurações continuam. “Existem outras medidas de investigação. O plano é que pelo menos a próxima fase se encerre até o final do ano, mas ainda há muito espaço a percorrer, há muitos fatos a examinar. É preciso destacar que a instituição só vai cessar quando der conta de todos os desvios e apurar todos os contornos desse ilícito bastante grave”, afirmou Zachia Alan.

Entenda o caso

As suspeitas de irregularidades no Pronto Socorro de Pelotas surgiram em fevereiro de 2024, após o então diretor do Hospital Universitário São Francisco de Paula (Husfp), Márcio Slaviero, identificar pagamentos em duplicidade a uma empresa prestadora de serviços. O Husfp, ligado à Universidade Católica de Pelotas (UCPel), é responsável por parte da gestão do PS.

Na ocasião, a prefeita Paula Mascarenhas determinou a abertura de uma sindicância interna e o afastamento de Misael da Cunha e da diretora-geral do hospital. Misael também foi afastado do cargo de vice-presidente do PSDB de Pelotas.

Em março do mesmo ano, a Câmara de Vereadores instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu, em novembro, haver R$ 773,7 mil em pagamentos sem nota fiscal e R$ 1,5 milhão em notas duplicadas referentes ao serviço de portaria. O relatório final, elaborado pelo vereador Jurandir Silva (PSOL), recomendou a investigação de Misael por peculato e improbidade administrativa.

Ações judiciais e prisão

O Ministério Público apresentou sua primeira denúncia em agosto de 2024, acusando Misael de desviar R$ 258,3 mil das contas do Pronto Socorro. O MP também solicitou o bloqueio dos bens do ex-diretor e a reparação integral dos danos aos cofres públicos.

Em fevereiro de 2025, Misael foi preso preventivamente para evitar contato com testemunhas. Ele foi liberado em maio, passando a responder em liberdade.

Próximos passos

O MP informou que novas fases da Operação Contágio devem ser concluídas até o final do ano, e que novos envolvidos podem ser identificados. A expectativa é que as investigações determinem a extensão total dos desvios e os responsáveis por cada etapa do esquema.