Declarações contra estudantes da UFPel e UFSM levam deputado Bibo Nunes a condenação por danos morais coletivos
- Lucas Duarte Maciel
- há 6 dias
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A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) após declarações feitas pelo parlamentar em um vídeo publicado nas redes sociais em outubro de 2022
Por O Bairrista
A Justiça Federal condenou o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em favor de estudantes das universidades federais de Pelotas (UFPel) e Santa Maria (UFSM). Da decisão, ainda cabe recurso.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) após declarações feitas pelo parlamentar em um vídeo publicado nas redes sociais em outubro de 2022, no qual atacou estudantes da UFPel e da UFSM que protestavam contra cortes de verbas na educação. No conteúdo, divulgado durante o segundo turno das eleições daquele ano, Nunes afirmou que os alunos deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus”.
Além da incitação à violência, o deputado proferiu ofensas diretas aos estudantes, chamando-os de “inúteis”, “lixo”, “escória” e “débeis mentais”. Em um dos trechos, a declaração faz referência a uma cena do filme Tropa de Elite, menção que a sentença classificou como “absolutamente insensata”.
Na decisão, a Justiça destacou que as falas extrapolam os limites da liberdade de expressão e das funções legislativas, por incitarem violência e atingirem a imagem das universidades públicas e de seus estudantes. O valor da indenização deverá ser destinado a um fundo voltado ao investimento na educação pública de nível superior.
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