Prefeitura de Pinheiro Machado abre 5ª edição do programa de apoio à ovinocultura
- Lucas Duarte Maciel
- há 3 dias
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Programa já se consolidou como uma política pública permanente
Por Eunice Garcia / JTR
A Prefeitura de Pinheiro Machado anunciou o lançamento da 5ª edição do Programa de Incentivo aos Ovinocultores. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente visando fortalecer a produção de ovinos no município e apoiar diretamente os produtores rurais. O programa, que chega ao seu quinto ano consecutivo, já se consolidou como uma política pública permanente de estímulo ao setor primário, com foco na melhoria genética dos rebanhos e no aumento da produtividade, da qualidade dos animais e da renda dos criadores.
As inscrições estarão abertas de 12 a 16 de janeiro e devem ser feitas presencialmente na Secretaria. Nesta edição, até 11 produtores serão selecionados para receber financiamento de até R$ 7 mil cada, valor que deverá ser utilizado exclusivamente na aquisição de animais destinados à qualificação genética das raças. O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 4.505/2022 e oferece condições facilitadas de pagamento. O valor concedido poderá ser quitado em duas parcelas, com vencimentos em 12 e 24 meses após o repasse dos recursos, com juros de 0,5% ao mês, conforme a legislação municipal.
Para participar, os interessados devem atender a critérios estabelecidos em lei, como possuir até 50 hectares, residir na zona rural de Pinheiro Machado, exercer a ovinocultura como atividade econômica, estar em situação regular junto à Fazenda Municipal e não ter sido beneficiado pelo programa nos últimos dois anos, entre outras exigências.
Após o período de inscrições, o processo seguirá etapas que incluem análise da documentação, avaliação e aprovação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (COMDER), divulgação dos selecionados, prazo para recursos e, posteriormente, o repasse dos valores, de acordo com o cronograma previsto no edital.
Ao completar cinco anos de execução, o programa reforça o compromisso da administração municipal com o fortalecimento do meio rural, valorizando o produtor, incentivando a ovinocultura e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia local. O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Pinheiro Machado.
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