Pelotas marca presença na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres em Brasília

Delegação de mulheres pelotenses participou do encontro para definir diretrizes do novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres

Por Martha Cristina Melo

Imagens: Divulgação SPM

Em um marco importante para as políticas de gênero no município, uma delegação de mulheres pelotenses, liderada pela secretária Marielda Medeiros, visitou a capital federal para participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O evento, promovido pelo Ministério das Mulheres, aconteceu após nove anos de pausa e teve por objetivo a definição de um novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). 

Pelotas, que recentemente criou sua Secretaria de Políticas para as Mulheres, expressou, durante o PNPM, o interesse na instalação da Casa da Mulher Brasileira na cidade — espaço de acolhimento e serviços integrados para mulheres em situação de violência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, durante o primeiro dia de evento, uma série de iniciativas que fortalecem as políticas públicas para mulheres. Dentre os destaques assinados, está a sanção do Projeto de Lei nº 386/2023 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de permitir a prorrogação da licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar, além da ampliação do período de recebimento do salário-maternidade. 

Ainda durante a Conferência, a delegação entregou à ministra das mulheres, Márcia Lopes, uma carta de solicitação da instalação da Casa da Mulher Brasileira em Pelotas. O documento foi assinado pelos prefeitos Fernando Marroni (Pelotas), Zelmute Marten (São Lourenço do Sul), Darlene Pereira (Rio Grande), e por vereadores e representantes dos Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres. A casa, apesar de localizada em Pelotas, atenderia toda a região.