Hora Marcada entrevista o Senador Paulo Paim sobre atuação na redução da escala de trabalho e na isenção do imposto de renda

Senador cumpre agenda em Pelotas e participa de Plenária Regional na Casa do Trabalhador, que terá como tema a redução da jornada trabalhista com o fim da escala 6x1 e a isenção de imposto de renda.

Por Maria Eduarda Lopes

Foto: Folhapress.

Na manhã da última sexta-feira (05), o programa Hora Marcada, apresentado pelo jornalista Sérgio Corrêa, entrevistou o Senador Paulo Paim (PT) acerca de sua visita à cidade para tratar de assuntos parlamentares, como a redução da jornada de trabalho semanal, a isenção de imposto de renda e a taxação de grandes fortunas, além de sua participação na plenária regional da Casa do Trabalhador.

Paulo Paim atualmente é Senador da República pelo Rio Grande do Sul e atua na área de direitos humanos, sociais e trabalhistas. Foi eleito deputado federal em 1987 e teve quatro mandatos, em um deles sendo o mais votado do estado. Foi eleito para o cargo atual nas eleições de 2002 e se reelegeu mais duas vezes. O senador foi autor e coautor de projetos de leis importantes que criaram o Estatuto do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Igualdade Racial e da Juventude.

PEC da escala 4x3

Paim é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, mantendo o teto de oito horas diárias e sem diminuição de salários. A proposta é fazer uma implementação progressiva, tendo uma transição gradual com a jornada inicialmente limitada a 40 horas, com redução de uma hora por ano até atingir 36 horas semanais. Na última terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reuniu trabalhadores, empregadores e especialistas para discutir a PEC da escala 4x3.

Plenária Regional em Pelotas

O senador cumpre agenda na cidade para participar da Plenária Regional, que acontece na Casa do Trabalhador, às 14 horas da tarde. Com o tema da redução da jornada trabalhista, a escala 6X1 e a taxação de grandes fortunas, a plenária também contará com a participação da deputada federal Daiana Santos (PCdoB), autora de projetos de leis relacionados aos direitos trabalhistas. O encontro é aberto ao público e reúne lideranças sindicais, representantes de movimentos sociais e trabalhadores da região.

Entrevista no Hora Marcada

Conforme Paim, a redução da jornada de trabalho garante qualidade de vida para os trabalhadores, aumentando também sua produtividade, o que pode, inclusive, beneficiar os empresários e contratantes. “Podemos avançar, sim, no mundo do trabalho por esta ótica. É sobre melhorar a qualidade de vida e garantir condições mais humanitárias para os trabalhadores do nosso país”, declara.

O senador apresentou preocupações com as mudanças tecnológicas recentes, como a ascensão da Inteligência Artificial e seu impacto no mercado de trabalho, e afirmou que o Estatuto do Trabalho deve tentar se atualizar para ampliar e garantir os direitos dos trabalhadores da área pública, privada, do campo e da cidade.

Ele também conta que a proposta para a isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até R$5 mil reais por mês têm sido bem recebida na Câmara, e que “tem tudo para ser aprovada”.

A redução das jornadas de trabalho levanta muitas críticas por parte dos empresários e dos representantes comerciais. Sobre isso, Paim comenta que toda vez que a melhora da qualidade de vida do trabalhador está em debate, muitos setores sempre levantam críticas, e que a discussão sobre a carga tributária será eterna.

Já o imposto sobre grandes fortunas é outro tema que levanta questionamentos. Essa taxação é prevista na Constituição desde 1988, mas nunca chegou a ser regulamentada. Em 2024, a cobrança na regulamentação tributária foi rejeitada pela Câmara de Deputados. “Se fizermos os mais ricos pagarem uma quantia sobre suas grandes fortunas, isso nos permitiria arrecadar cerca de 100 bilhões de reais. É um dinheiro que pode ser aplicado no combate à fome, à miséria e à pobreza”, sugere o senador.

Perguntado sobre as eleições do ano que vem, Paim afirmou que não pretende concorrer e que a decisão já foi discutida com o partido. “Já estou há 40 anos no Congresso e entendo que é a hora de passar o bastão para a nova geração. Mas não pretendo sair da vida pública”, conta Paim.

Confira a entrevista na íntegra.