Hora Marcada entrevista assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação para esclarecer afastamentos da direção da Escola Luiz Augusto Assumpção

Afastamento da equipe diretiva da Emef Luiz Augusto Assumpção tem caráter provisório para assegurar a apuração adequada diante das denúncias apresentadas pelos membros do Conselho Escolar e da comunidade escolar

Por Maria Eduarda Lopes

Foto: Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (29), o programa Hora Marcada, apresentado pelo jornalista Sérgio Corrêa, entrevistou a assessora técnica Raquel Moreira, da Secretaria Municipal de Educação (SME), para conversar sobre o recente afastamento da equipe diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Luiz Augusto Assumpção.

Afastamento da direção

Na última quarta-feira (27), a SME afastou de forma preventiva a direção da escola, diante de denúncias apresentadas pelo Conselho Escolar e pela comunidade local. A medida provisória busca assegurar a apuração e preservar os direitos dos estudantes e servidores. Enquanto o processo de investigação ocorre, a escola terá uma direção provisória, que será responsável por manter a organização da rotina pedagógica e administrativa.

As manifestações e denúncias da comunidade foram formalizadas através de documentos e registros de reuniões, acompanhadas por representantes do Centro de Intervenção e Mediação Escolar (Cime), da Coordenadoria de Gestão Pedagógica (CGP) e da Coordenadoria de Gestão Escolar (CGE). Com base nisso, a SME abriu uma sindicância administrativa para apurar os fatos e garantir o direito de defesa de todos os envolvidos no caso.

Secretaria esclarece situação

O afastamento da direção de uma escola é um ato administrativo necessário quando informações e denúncias chegam até a Secretaria. O procedimento comum é licenciar e afastar o corpo diretivo da escola para a investigação.

A assessora técnica da SME, Raquel Moreira, esclarece a situação: “Considerando muitos relatos e denúncias do Conselho Tutelar, do Ministério Público e de representantes da comunidade escolar, ficou claro para nós que precisávamos estar juntos da escola para entender o que realmente estava acontecendo”.

Para isso, a secretaria montou uma equipe, junto ao Cime e das gestões pedagógicas e escolares, para a produção de um relatório, encaminhado ao gabinete com as percepções e apontamentos dos representantes. Conforme a assessora, o processo não está mais na alçada da Secretaria, passando o caso para uma esfera mais ampla, que faça a análise sob a ótica da gestão da educação e do cumprimento da legislação. Não existe previsão de prazo para a conclusão do processo.

“Fizemos uma ata administrativa acerca das irregularidades apresentadas e indicadas por todas essas coordenadorias. Diante da omissão administrativa, da desorganização pedagógica e até mesmo de irregularidades fiscais, encaminhamos o caso à Procuradoria Geral do Município para que o processo seja montado e que todos os lados sejam ouvidos”, explica Raquel.

Denúncias mais evidentes

A assessora comenta sobre os principais apontamentos apresentados pela comunidade, assim como as medidas provisórias tomadas pela Secretaria. “Foi apontado o prejuízo de direitos ao processo de ensino e aprendizagem. A sindicância foi montada no sentido de garantir o direito dos alunos, para que o coletivo desse educandário realmente consiga fazer um bom trabalho pedagógico”.

A atuação da Secretaria diante do prejuízo da educação é destacada por Raquel. “Essa abertura de sindicância imediata visa garantir o direito pedagógico à educação. Temos que visar o funcionamento escolar, resguardar o interesse público e a integridade da comunidade escolar. Quando aparecem situações que colocam esses interesses em risco, precisamos intervir”, completa ela.

Equipe provisória foi nomeada

A assessora comenta sobre a nomeação da equipe provisória da escola, que teve demandas da comunidade escolar para que fosse uma equipe externa. Segundo ela, a decisão foi bem recebida por todos.

“Para garantir que a educação seja mantida, o que é um direito garantido, e diante da aclamação da comunidade escolar para a intervenção, tomamos essa medida. Não que a intervenção seja uma coisa fácil e prazerosa para nós, pois prezamos pela democracia e pela participação popular. E a direção que estava foi uma direção eleita”, salienta. Assista a entrevista na íntegra