Ex-servidor da Assistência Social de Pelotas é condenado a mais de 10 anos por desviar benefícios de pessoas com deficiência

Foto: Arquivo Secom

Juliano Soares Nunes teria se apropriado de cerca de R$ 178 mil do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de duas vítimas; decisão é de primeira instância e cabe recurso.

O ex-servidor da Secretaria de Assistência Social de Pelotas Juliano Soares Nunes foi condenado, em primeira instância, a 10 anos, oito meses e 27 dias de prisão, em regime fechado, por desviar recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de duas pessoas com deficiência.

A sentença foi proferida em 11 de setembro pelo juiz Felipe Valente Selistre. Além da pena de prisão, a decisão determina o pagamento de R$ 178.766,47 em indenizações às duas vítimas, além de 50 dias-multa. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.

Investigação começou em 2023

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 2023, depois que uma assistente social e uma psicóloga identificaram que uma pessoa com deficiência intelectual, sem familiares e acolhida em abrigos desde a infância, possuía o BPC ativo desde 2016, mas não recebia os valores.

Segundo a investigação, o benefício havia sido solicitado por Juliano, que na época era coordenador do abrigo onde a vítima morava. Como ela ainda era menor de idade, ele aparecia como seu representante.

A situação foi comunicada à Secretaria de Assistência Social, que determinou a abertura de um processo administrativo e encaminhou o caso ao Ministério Público.

Durante as investigações, o MPRS identificou uma segunda vítima, também pessoa com deficiência e menor de idade, cujos pagamentos do BPC teriam sido depositados na conta de Juliano entre 2016 e 2023.

De acordo com a acusação, as duas vítimas não tinham familiares e uma delas dependia de doações. Na época das denúncias, cada uma recebia R$ 1.320 mensais do INSS.

Outros beneficiários são investigados

Além das duas vítimas incluídas na ação que resultou na condenação, Juliano tinha outras nove pessoas listadas como curateladas para o recebimento de benefícios.

A situação desses outros acolhidos é investigada em um procedimento separado. Até o momento, segundo a reportagem, não há denúncia apresentada à Justiça em relação a esses casos.

Juliano está preso preventivamente desde outubro de 2025. Em setembro de 2024, ele foi alvo da Operação Alienista, que determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 178,6 mil.

O promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan informou que avalia recorrer da decisão para buscar uma pena maior. A reportagem também informou que não conseguiu contato com a defesa de Juliano, mantendo espaço aberto para manifestação.