Trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos e acende alerta no país

Após queda em 2023, levantamento do IBGE indica que o Brasil voltou a registrar aumento da exploração infantil

Por Martha Cristina Melo

Imagem: Ministério do Trabalho/Divulgação.

A exploração de crianças entre 5 e 9 anos tornou a crescer no Brasil, revertendo a queda registrada em 2023 e reacendendo a preocupação de organizações sociais. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, após a redução expressiva, o número de meninos e meninas em situação de exploração voltou a aumentar em 2024, atingindo os números mais altos desde 2016.

Segundo o IBGE, no ano passado, o país registrou um aumento de 22% nos registros de trabalho infantil, chegando à marca de 122 mil crianças de 5 a 9 anos em situação de exploração. 

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, dedicada à promoção da primeira infância, destacou a gravidade do cenário. Para a diretora-executiva Mariana Luz, a realidade é “inaceitável”. Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que “quando crianças nessa faixa de 5 a 9 anos trabalham, estamos negando a elas o direito primordial de experimentar a infância: brincar, aprender, crescer em segurança. Estamos comprometendo seu futuro, reforçando desigualdades raciais, perpetuando um ciclo de exclusão que se inicia precocemente”.

A organização ainda chamou atenção às questões socioeconômicas, visto que crianças negras respondem por quase 68% das que trabalham. A situação é agravada em famílias de baixa renda, onde a ausência de creches, escolas em tempo integral e redes de apoio reforça a inserção precoce no trabalho.

Para a diretora da Fundação, “cada criança retirada de sua infância é uma falha coletiva”. A ONG destacou, também, a urgência de regulamentações que garantam que nenhuma criança trabalhe enquanto deveria brincar e estudar. 

O que configura trabalho infantil?

A fim de classificar a exploração infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.

A legislação brasileira, por sua vez, impõe as seguintes delimitações:

• Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho;

• De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz;

• Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre e perigoso.

A população pode denunciar casos de trabalho infantil pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).