Conta de luz terá aumento de quase 20% a partir de sábado (22)

Novos valores entram em vigor no dia 22 de novembro e afetarão cerca de 2 milhões de unidades consumidoras no estado

Fonte: Jornal Tradição Regional

Foto: Fernando C. Vieira/CEEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (18) um reajuste tarifário de 21,76% para consumidores residenciais atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O aumento médio para o consumidor será de 19,53%. Para clientes de baixa tensão, o reajuste chega a 21,82%, enquanto para alta tensão o percentual é de 12,36%. Os novos valores – que impacta aproximadamente 2 milhões de unidades consumidoras gaúchas – passam a valer a partir de 22 de novembro.

Segundo a Aneel, diversos fatores contribuíram para os índices aprovados. Entre os principais estão os custos com distribuição, transporte e compra de energia, além dos encargos setoriais que compõem a tarifa. Em nota oficial, a CEEE Equatorial esclareceu que, durante 2024, a companhia optou por não repassar 7,32% na tarifa anual devido aos impactos econômicos e sociais provocados pelos eventos climáticos extremos que atingiram o estado. Esses reajustes “seguem represados até 2026, a partir de quando deverão ser compensados nos reajustes tarifários dos anos subsequentes”, informou a empresa, justificando a decisão como forma de não onerar ainda mais os consumidores em momento delicado.

Como funciona o sistema de reajustes

O valor da conta de luz no Brasil é ajustado anualmente por meio de dois processos distintos, estabelecidos nos contratos das distribuidoras de energia: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA).

A Revisão Tarifária Periódica é mais abrangente e acontece a cada quatro ou cinco anos. Nela, é realizada uma análise detalhada de todos os custos operacionais da distribuidora, definindo também as metas de qualidade do serviço prestado e estabelecendo um fator de eficiência, conhecido como Fator X, que incentiva a empresa a melhorar sua produtividade.

Já o Reajuste Tarifário Anual, aplicado nos anos em que não há revisão completa, é mais simples. Ele corrige os custos da distribuidora pela inflação medida por índices como IPCA ou IGP-M, descontando o Fator X, que funciona como uma forma de compartilhar os ganhos de eficiência da empresa com os consumidores.

Em ambos os processos, são repassados integralmente para a conta de luz os custos com a compra e transmissão da energia, além de impostos e taxas setoriais que financiam políticas públicas do governo federal.