Queda de receitas de Capão do Leão ultrapassa R$ 10 milhões
Segundo o secretário de Finanças, Erivelton da Rosa, a situação financeira do município é delicada e preocupante
Por Jornal Tradição Regional
A Prefeitura de Capão do Leão suspendeu a realização das festas de Carnaval de 2027 em razão de uma queda superior a R$ 10 milhões na arrecadação municipal. A redução das receitas é atribuída à diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vinculados a índices de desempenho educacional, à queda na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e ao fim da concessão dos pedágios da Ecovias Sul, que também reduziu a receita proveniente do Imposto sobre Serviços (ISS).
Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2027, começa a vigorar no país a reforma tributária, que poderá provocar novos impactos nas receitas dos municípios brasileiros.
Segundo o secretário de Finanças, Erivelton da Rosa, a situação financeira do município é delicada e preocupante. “Nosso grande problema são os gastos com pessoal. Estamos chegando ao limite máximo dos 54%. Entendo que Prefeitura, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Municipário e os próprios servidores precisam conversar sobre a reforma administrativa para que todos tenham os seus salários garantidos para um futuro próximo, porque, a tendência é de mais queda de receita com grandes possibilidades de atingirmos um colapso financeiro em 2028”, afirma o secretário.
Ele acrescenta: “Digo isso, porque se seguirmos nesse ritmo iremos ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e, certamente, irão ocorrer mais cortes, seguidos por demissões e outras medidas de contenção de despesas”.
Em relação aos pagamentos, o gestor público afirmou que a Administração Municipal mantém uma postura de cautela e controle rigoroso das finanças.
“Até então os salários continuam em dia e o pagamento de horas extras para serviços essenciais estão sendo pagas em folha suplementar. Já o vale alimentação está sendo depositado próximo ao dia 10 de cada mês, e a previsão de pagamento do décimo terceiro salário deverá acontecer até o dia 20 de dezembro. O pagamento de dezembro está previsto para os primeiros dias de janeiro de 2027”, relata Rosa.
Sobre as perspectivas para 2027, o secretário afirmou que o cenário não é animador para os municípios, principalmente em razão da implantação da reforma tributária.
“Nos preocupam questões de alíquotas e de índices. Há municípios que terão perdas grandiosas de receitas, com mais de 50% dos repasses federais. Mas faz parte, a Reforma é uma realidade, foi aprovada e os municípios precisam se adequar. Nós estamos trabalhando de olhos nesses detalhes. Precisamos obter uma excelente média de arrecadação até 2030. Período que irão se firmar os novos índices dos municípios, precisamos buscar receitas”, pontua.
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