Presidente Lula assina Medida Provisória que destina R$ 12 bilhões à renegociação de dívidas rurais

Iniciativa busca apoiar até 100 mil agricultores em todo o país, com foco nos pequenos e médios produtores

Por Martha Cristina Melo

Imagem: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (5), uma Medida Provisória que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por adversidades climáticas. A iniciativa disponibiliza R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil agricultores em todo o país, com foco nos pequenos e médios produtores prejudicados pelas secas e enchentes dos últimos anos.

Via redes sociais, o presidente destacou a iniciativa enquanto mais um passo na construção de um país mais resiliente. “Isso significa mais segurança para quem trabalha na terra, mais alimentos na mesa do povo brasileiro e um país mais forte diante das mudanças climáticas”, afirmou Lula.

A decisão foi tomada após reunião realizada na quinta-feira (4), no Palácio da Alvorada, com os ministros Rui Costa, Carlos Fávaro e Paulo Teixeira. Também participaram do encontro o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazendo, Guilherme Mello, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. 

Entenda a Medida Provisória

A MP funciona como alternativa ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de julho deste ano, que previa a utilização de até R$30 bilhões do Fundo Social para a renegociação de débitos de produtores, cooperativas e associações. 

Segundo o governo, a medida provisória contempla operações bancárias não classificadas como crédito rural, parcelas vencidas ou a vencer de operações contratadas até junho de 2025, além de empréstimos feitos para amortizar dívidas rurais.