Prefeitura de Pelotas discute com setor da construção civil uso de R$ 9,8 milhões em compensações urbanísticas

A Prefeitura de Pelotas promoveu na tarde desta segunda-feira (14) o primeiro encontro conjunto com empreendedores da construção civil do município para tratar da aplicação dos recursos oriundos das compensações urbanísticas. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Urbanismo (Seurb) e foi conduzida pelo titular da pasta, arquiteto Otávio Peres.

A pauta central foi a repactuação das alocações das compensações previstas em lei para empreendimentos imobiliários. Segundo estimativa da Seurb, entre 2024 e 2025, esses recursos podem somar até R$ 9,8 milhões.

“É importante deixar claro que não se trata de imposto”, frisou Peres. “As compensações são valores definidos por lei como contrapartida ao impacto dos empreendimentos urbanos. Nosso objetivo é dar transparência, organizar processos e orientar, em diálogo com o setor, o destino adequado desses recursos.”

Ainda de acordo com o secretário, a atual gestão trabalha na sistematização de informações para viabilizar um plano de aplicação dos recursos em áreas que tragam retorno efetivo à população. A prioridade, afirmou, será para obras de drenagem urbana, em razão da situação de emergência vivida pelo município em decorrência do colapso no sistema.

Além da drenagem, a Prefeitura pretende aplicar parte dos recursos em mobilidade, ambiência e qualificação de serviços públicos. “Nosso compromisso é que os investimentos resultem em melhorias concretas na qualidade de vida urbana, perceptíveis para a população”, reforçou Peres.

Presente ao encontro, o empresário Vagner Gerber, da Ecocell Inteligência Ambiental, elogiou a iniciativa: “A proposta da Prefeitura de planejar e dialogar é fundamental. A cidade precisa debater muitos temas e a abertura à participação é essencial. Temos muito a contribuir e a evoluir dentro das regras da legislação”.

O encontro marca o início de uma nova etapa de diálogo entre poder público e iniciativa privada, com foco na valorização urbana e na corresponsabilidade pelo desenvolvimento sustentável de Pelotas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper