Após 20 anos, moradores recebem títulos definitivos de posse de assentamento
- Lucas Duarte Maciel
- há 10 horas
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Quase três décadas após a criação do assentamento, famílias da região finalmente recebem as posses de moradia
Por Júnior Ebersol
Moradores do Assentamento Novo Pedro Osório receberam, na quarta-feira (14), durante ato realizado na comunidade de Santa Elisabete, sede do assentamento, 20 títulos definitivos de posse de terra. A entrega representa a conclusão de um processo que se estende por cerca de 20 anos, quando a área foi destinada à reforma agrária.
O Assentamento foi criado no final da década de 1990, com a desapropriação e destinação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para famílias trabalhadoras rurais. Documentos oficiais do Incra mostram que o projeto, conhecido como PA Nhandu, foi instituído em 1999, com a finalidade de promover a agricultura familiar e ampliar a regularização fundiária das famílias assentadas na região.
A cerimônia de entrega dos títulos contou com a participação do vice-prefeito Davi Lucas (MDB), do superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Nelson José Grasselli, da representante da comunidade Emanuele Almeida e dos próprios moradores beneficiados.
Com a entrega dos títulos, os agricultores tornam-se proprietários formais de seus lotes, o que possibilita acesso a crédito, financiamentos e outros instrumentos de apoio à produção rural. Além disso, a titulação definitiva assegura a transmissibilidade da propriedade e reforça a permanência das famílias no campo.
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