Pelotas instala Fórum Interinstitucional para tratar da regularização fundiária na comarca

Na tarde da última sexta-feira (16), foi instalado oficialmente o Fórum Interinstitucional para Regularização Fundiária da Comarca de Pelotas. A reunião de abertura ocorreu no salão do júri do Fórum local e foi conduzida pelo juiz Marcelo Malizia Cabral, designado pelo Tribunal de Justiça para coordenar as ações relacionadas à regularização fundiária na região.

Durante o encontro, o magistrado apresentou a proposta de criação de um Fórum Permanente, reunindo diversas instituições públicas e privadas com atuação direta ou indireta na questão fundiária. O objetivo principal é estabelecer um grupo de trabalho colaborativo para enfrentar os desafios das ocupações urbanas e rurais, assegurando o direito à moradia e à dignidade das famílias envolvidas.

O juiz sugeriu que as reuniões do Fórum ocorram mensalmente, e que outras entidades também sejam convidadas a se somar à iniciativa. Como tema para o próximo encontro, previsto para junho de 2025, foi proposto o debate sobre “Comunidades em Situação de Vulnerabilidade Climática”.

Representantes de diversas instituições participaram da instalação do Fórum, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública, prefeituras de Pelotas, Turuçu e Arroio do Padre, os cursos de Direito da UFPel e da UCPel, cartórios, tabelionatos, registros de imóveis, órgãos de segurança como a Brigada Militar e a Guarda Municipal, além de entidades privadas como a empresa de arquitetura ARESTHA.

O promotor de Justiça Adriano Zibetti elogiou a iniciativa. “A criação do Fórum é muito bem-vinda e tenho certeza que contribuirá muito para a regularização fundiária na Comarca de Pelotas”, declarou. A defensora pública Caroline Araújo também destacou a importância do trabalho conjunto. “Com o apoio de todas as instituições interessadas, acredito que podemos alcançar bons resultados”, afirmou.

A comarca de Pelotas abrange ainda os municípios de Capão do Leão, Arroio do Padre, Morro Redondo e Turuçu. A expectativa é de que o Fórum avance em soluções efetivas e integradas para promover segurança jurídica e inclusão social por meio da regularização fundiária.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper