MPRS mantém condenações, mas reduz penas dos réus condenados pela tragédia na Boate Kiss

Mesmo com a manutenção das condenações, a redução das penas gera críticas e o MPRS avalia recorrer da decisão

Foto: MPRS/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou, nesta terça-feira, 26 de agosto, o julgamento dos recursos interpostos pelas defesas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. A sessão, realizada pela 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), em Porto Alegre, manteve a validação do júri realizado em 2021, mas reduziu as penas dos réus.

Durante a sessão, foi confirmada a validade do julgamento feito pelo Tribunal do Júri em 2021, o que reforça a posição do MPRS quanto à responsabilização dos réus por homicídio com dolo eventual pela morte de 242 pessoas, além das tentativas de homicídio de mais de 600 vítimas, em decorrência do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria.

Foram também analisadas — com provimento parcial — teses subsidiárias das defesas, como a proporcionalidade das penas e a conformidade da decisão com as provas dos autos. As penas, que variavam entre 18 e 22 anos de prisão, foram reduzidas para um intervalo entre 11 e 12 anos de reclusão, mantendo-se, no entanto, o regime fechado. O MPRS avalia a possibilidade de recurso.

A procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, que defendeu a manutenção da sentença, afirmou: “Com a redução das penas, para cada pessoa morta na tragédia, os réus irão cumprir apenas 26 ou 32 dias de prisão, o que é muito pouco.”

Estiveram presentes pelo MPRS o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; e a procuradora Irene Soares Quadros, que representou a instituição no julgamento, além de outros membros do Ministério Público.

O julgamento contou ainda com a presença de vítimas, familiares e integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Antes do início da sessão, o procurador-geral de Justiça conversou com o presidente da AVTSM, Flávio Silva, e prestou apoio aos familiares.

A atuação do MPRS tem sido decisiva para o reconhecimento da validade do júri de 2021, decisão posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).