MPRS lança Carta de Pelotas após seminário sobre desastres climáticos

Documento reúne diretrizes para fortalecer planos de contingência municipais e promover resiliência diante de emergências climáticas

Por O Bairrista

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, na última sexta-feira (13), a Carta de Pelotas, documento que reúne orientações e compromissos voltados à prevenção, mitigação, preparação, adaptação, resposta e reconstrução diante de emergências climáticas.

A carta é resultado do seminário “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”, realizado ao longo do dia no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento foi promovido pelo MPRS, por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

A proposta do encontro foi fortalecer a articulação entre o Ministério Público, a Defesa Civil estadual e municipal, gestores públicos e sociedade civil, com foco na qualificação dos planos de contingência dos municípios. O debate reuniu especialistas, pesquisadores, agentes públicos e integrantes do MPRS para discutir aspectos institucionais, sociais, culturais, técnicos e científicos relacionados à gestão de desastres.

Na abertura, a coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli, afirmou que o seminário marca o início de um novo ciclo de debates sobre resposta a desastres e destacou a importância dos planos de contingência para garantir atuação coordenada diante de eventos extremos. Em nome da Administração Superior do MPRS, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, ressaltou que os eventos climáticos extremos já fazem parte da realidade e defendeu planejamento técnico para evitar respostas improvisadas.

A programação contou com painéis sobre municípios resilientes, aspectos institucionais e sociais dos planos de contingência, a atuação do Ministério Público no tema e contribuições científicas para a prevenção e resposta a desastres. Participaram representantes do governo do Estado, prefeitos, promotores de Justiça, integrantes da Defesa Civil, pesquisadores e especialistas de instituições como UFPel, UCPel, Embrapa e FURG.