Júri condena réu pela morte de Alanna; menina foi atropelada em Turuçu na véspera do Natal de 2021

Após a sentença, foi determinado o imediato cumprimento da pena

Por JTR

Foto: Julia Barcelos

Após quase cinco anos de espera, a família de Alanna Villela Jaques, de 5 anos, recebeu nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas sobre a morte da menina, atropelada na véspera de Natal de 2021, em Turuçu. Jonathan dos Santos foi condenado por homicídio com dolo eventual e recebeu pena de nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Após a sentença, foi determinado o imediato cumprimento da pena.

Alanna morreu em 24 de dezembro de 2021, depois de ser atingida por um carro enquanto brincava na frente de sua residência, na Avenida Arthur Lange, uma via de chão batido do município. Na ocasião, ela estava acompanhada do irmão, então com 7 anos, e de um adolescente, de 15 anos.

Julgamento

Durante o julgamento, houve divergências sobre a dinâmica do atropelamento. A defesa sustentou que as crianças estavam no meio da via e que Jonathan trafegava em velocidade normal, tendo tentado frear para evitar o impacto. Já a acusação afirmou que Alanna estava na área destinada aos pedestres.

A velocidade do veículo foi alvo de divergências. Jonathan afirmou que trafegava a menos de 40 km/h. Durante a sustentação, a defesa afirmou que o veículo estaria, no máximo, a 60 km/h e sustentou que essa velocidade poderia explicar a distância de aproximadamente 25 metros percorrida pela vítima após o impacto.

O consumo de álcool também foi discutido. Jonathan admitiu ter bebido dois ou três copos de cerveja antes de deixar um bar onde participava de uma confraternização de Natal, mas negou estar embriagado. Testemunhos apresentados no processo divergiram sobre a quantidade consumida. Ele não realizou teste do bafômetro e deixou o local após o atropelamento, apresentando-se à Polícia na manhã seguinte. A defesa justificou a fuga pelo medo de ser agredido pelos moradores.

A defesa também questionou o depoimento do adolescente que acompanhava Alanna e criticou a conduta da mãe da menina, Liane Villela Jaques, em relação à presença das crianças na rua. A acusação reagiu às declarações e defendeu a família da vítima.

O principal ponto jurídico analisado pelos jurados foi se Jonathan assumiu o risco de produzir a morte ao conduzir o veículo nas circunstâncias apresentadas durante o processo. A defesa sustentou que não houve dolo eventual. Segundo o advogado, Jonathan não pretendia matar Alanna, não assumiu o risco de produzir o resultado e ainda teria tentado evitar o atropelamento. A defesa afirmou que esperava, no máximo, uma condenação por homicídio culposo.

O Conselho de Sentença, porém, reconheceu o homicídio com dolo eventual e condenou Jonathan a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O julgamento foi presidido pelo juiz de Direito Régis Adriano Vanzin, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas. Representando o Ministério Público (MP), atuou o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang.

Defesa avalia recurso

Após a sentença, o advogado Konstantin Knebel, que integra a defesa de Jonathan ao lado de Guilherme Schaun e Anor Cazet da Silva, afirmou que o resultado ficou abaixo da expectativa em relação ao reconhecimento do dolo.

Segundo ele, a defesa irá analisar a sentença, principalmente a dosimetria da pena, para avaliar a possibilidade de recurso. “Infelizmente, para a defesa não teve a resposta esperada, mas agora é analisar a sentença, se tem algo que possa vir a ser objeto de recurso e, se for o caso, a gente vai recorrer”, disse.

Os advogados classificaram os nove anos como uma pena “relativamente próxima do mínimo” e confirmaram que Jonathan foi encaminhado para o cumprimento da pena. O período de prisão cumprido anteriormente deverá ser considerado no cálculo do tempo restante.

Família considera decisão uma reparação

Representando civilmente a mãe e os irmãos da vítima, a advogada Emanuelle Favaro afirmou que a família recebeu a condenação como uma forma de reconhecimento da Justiça após anos de espera. “Foram quase cinco anos aguardando, e, graças a Deus, a gente se sentiu com a justiça sendo feita, depois de tanta dor e de espera. Agora, a gente espera que seja cumprido”, destacou.

A advogada afirmou ainda esperar que a decisão permita que Liane siga o processo de luto com mais tranquilidade. “Espero que essa mãe consiga dormir mais tranquila daqui pra frente, com o coração acalentado depois desse tempo todo, vendo tanta mentira e injustiça sendo feita por fora do processo”, concluiu.