Governo do RS fortalece políticas de proteção animal com criação de novo fundo estadual

Ferramenta amplia financiamento, integra ações e reforça atuação conjunta entre Estado, municípios e sociedade civil na causa animal

Por Assessoria de Imprensa

Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O governo do Rio Grande do Sul deu mais um passo na consolidação de políticas públicas voltadas à causa animal com a criação do Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. A iniciativa, lançada recentemente pela gestão do governador Eduardo Leite, busca ampliar o financiamento e integrar ações já existentes, fortalecendo a atuação conjunta entre Estado, municípios e sociedade civil.

A nova ferramenta surge como um marco na estruturação de políticas voltadas ao bem-estar animal, reunindo programas que vêm sendo desenvolvidos desde 2019. A proposta é garantir maior estabilidade de recursos e ampliar o alcance das ações, que vão desde medidas preventivas até o atendimento em situações de emergência.

De acordo com o vice-governador Gabriel Souza, o fundo representa a evolução de uma política pública construída ao longo dos últimos anos. Segundo ele, a iniciativa permite dar escala a projetos já existentes, além de fortalecer a cooperação entre diferentes esferas de governo e entidades da sociedade civil.

Entre as ações que passam a integrar essa rede está o programa Nota Fiscal Gaúcha, que incentiva a cidadania fiscal e permite que cidadãos destinem recursos a entidades sociais, incluindo organizações de proteção animal. Atualmente, o programa conta com milhões de participantes e realiza repasses anuais significativos às instituições cadastradas.

Outro destaque é o programa Melhores Amigos, que viabiliza convênios com prefeituras para a realização de castrações de cães e gatos, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também contempla animais comunitários, contribuindo para o controle populacional e a redução de abandonos.

No campo da gestão de crises, o Estado também estruturou o Plano de Ações de Resposta à Fauna, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. O documento define estratégias de atuação em situações de calamidade, como ocorreu durante as enchentes de 2024, quando milhares de animais foram resgatados e encaminhados a abrigos temporários.

Além disso, o governo conta com o apoio técnico do Instituto Medicina Veterinária do Coletivo, responsável por auxiliar na elaboração de políticas públicas baseadas em evidências. A parceria resultou em programas emergenciais voltados ao manejo e cuidado de animais em abrigos, incluindo ações de castração, microchipagem e assistência veterinária.

Com a criação do fundo, o Executivo estadual busca consolidar uma política integrada e permanente para a causa animal, ampliando a capacidade de resposta e promovendo ações que incentivem também a adoção responsável.