Assembleia aprova reajuste de 5,35% no piso regional do RS

Nova faixa mínima passa a ser de R$ 1.884,75 e supera os pisos salariais de estados como São Paulo e Santa Catarina

Por Assessoria de Imprensa

Foto: Raul Pereira/Divulgação ALRS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) o projeto do governo do Estado que reajusta em 5,35% o piso salarial regional do Rio Grande do Sul. A proposta recebeu 41 votos favoráveis e dois contrários.

Com a atualização, a menor faixa do piso regional passa a ser de R$ 1.884,75, valor acima dos pisos praticados em São Paulo, de R$ 1.874, e em Santa Catarina, de R$ 1.842. O salário mínimo nacional atualmente é de R$ 1.621.

Segundo o Executivo, o reajuste mantém a política de valorização baseada na reposição da inflação pelo INPC dos últimos 12 meses, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual consolidado de 2023. O modelo segue metodologia semelhante à utilizada no reajuste do salário mínimo nacional.

O governo afirma que a proposta buscou equilíbrio entre a valorização da renda dos trabalhadores e a manutenção da competitividade econômica do Estado. Antes da definição do índice, foram realizadas reuniões entre representantes do governo, centrais sindicais e federações empresariais.

O piso regional é aplicado a categorias que não possuem convenção coletiva ou acordo salarial específico, além de trabalhadores da informalidade.

Os novos valores terão data-base em 1º de maio e passam a valer após a sanção e publicação da lei pelo Executivo.

Valores das faixas do piso regional

Faixa 1: R$ 1.884,75Abrange trabalhadores da agricultura, construção civil, turismo, pesca, empregados domésticos, motoboys e empregados de garagens e estacionamentos.

Faixa 2: R$ 1.928,15Inclui setores como vestuário, calçados, saúde, limpeza, telecomunicações, telemarketing, hotéis, bares e restaurantes.

Faixa 3: R$ 1.971,89Contempla trabalhadores do comércio em geral, indústrias alimentícias, químicas, farmacêuticas e do mobiliário.

Faixa 4: R$ 2.049,76Abrange setores metalúrgico, gráfico, segurança privada, condomínios, educação, entidades culturais e trabalhadores marítimos.

Faixa 5: R$ 2.388,50Destinada a técnicos de nível médio em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.