Em nota, Câmara repudia manifestação racista contra parlamentar

Às declarações de teor racista foram proferidas durante audiência pública realizada na noite de terça-feira (4)

Por Redação NZS

Foto: Reprodução da Câmara de Vereadores de Pelotas

A Câmara de Vereadores de Pelotas manifestou-se, na manhã desta quarta-feira (5), por meio de nota oficial, para repudiar as manifestações racistas dirigidas ao vereador Michel Promove (Progressistas) durante a audiência pública da Comissão de Proteção Animal, realizada na noite de terça-feira (4).

O presidente do Legislativo, vereador Carlos Júnior, suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (5) e concedeu tempo de fala aos parlamentares que, em plenário, manifestaram indignação e repúdio às manifestações ocorridas durante a audiência pública contra o vereador.

Leia a nota da Câmara de Vereadores de Pelotas

"A Câmara Municipal de Pelotas manifesta seu repúdio às declarações de teor racista proferidas durante audiência pública realizada na noite de ontem (4/11/25), no plenário da Casa, contra o vereador Michel Promove (PP).

Na manhã desta quarta-feira (5/11/25), foi aprovada Moção de Repúdio nº 156/2025, assinada por todos parlamentares presentes, condenando o episódio e reafirmando o compromisso do Legislativo com o respeito, a dignidade e os direitos humanos.

Durante a Sessão Ordinária de hoje, parlamentares expressaram solidariedade ao vereador Michel e destacaram o quanto é inaceitável que manifestações racistas ocorram, especialmente em um espaço público voltado ao diálogo democrático e à construção de políticas para o bem comum.

A Câmara Municipal reforça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para violar direitos ou promover discursos de ódio. Conforme a Lei N.º 14.532/2023, a injúria racial é crime inafiançável e imprescritível.

O Poder Legislativo pelotense reafirma seu compromisso com a igualdade, o respeito e a construção de uma sociedade livre de qualquer forma de discriminação."