Câmara de Pelotas começa a analisar empréstimos de mais de R$ 200 milhões para obras de mobilidade

Foto: Divulgação/Secom

Proposta da Prefeitura prevê investimentos em avenidas, melhorias em ruas utilizadas pelo transporte coletivo, construção de viaduto e aquisição de ônibus elétricos. Projeto ainda precisa passar pelas comissões e ser votado em plenário.

A Câmara de Vereadores de Pelotas começou a analisar, nesta quinta-feira (29), o projeto encaminhado pela Prefeitura que solicita autorização para contratar mais de R$ 200 milhões em financiamentos destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Os recursos estão vinculados a projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

A proposta foi enviada ao Legislativo em agosto e agora será examinada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF), antes de seguir para votação em plenário. Os financiamentos têm juros estimados em 9% ao ano, período de carência entre dois e três anos e prazos de pagamento que variam de 10 a 20 anos.

Na quarta-feira (28), uma audiência pública reuniu secretários municipais e vereadores para discutir os detalhes do pacote de investimentos. Durante o encontro, representantes do Executivo defenderam que o município possui equilíbrio financeiro e capacidade para assumir os compromissos.

Apesar de reconhecerem a necessidade de melhorias na infraestrutura da cidade, vereadores cobraram mais esclarecimentos sobre os impactos da contratação dos empréstimos nas contas públicas.

Quais obras estão previstas?

O pacote de investimentos reúne quatro projetos principais, com intervenções em diferentes regiões de Pelotas.

Requalificação das avenidas Theodoro Müller e Manoel Antônio Peres: serão destinados aproximadamente R$ 51,9 milhões para ampliação e melhorias nas duas vias. A intervenção na Theodoro Müller contempla um trecho no bairro Fragata, enquanto a Manoel Antônio Peres integra o corredor do Obelisco, na região do Areal.

Caminho do Ônibus: o projeto prevê cerca de R$ 52 milhões para qualificação de 32 trechos de ruas e avenidas utilizados pelo transporte coletivo. As intervenções abrangem aproximadamente 12,5 quilômetros de vias, com melhorias na pavimentação, drenagem, sinalização e acessibilidade.

Viaduto da Avenida Fernando Osório: a construção está orçada em aproximadamente R$ 33,5 milhões. A estrutura será implantada no entroncamento das avenidas Fernando Osório, 25 de Julho e Salgado Filho, com o objetivo de melhorar a circulação de veículos na região.

Aquisição de ônibus elétricos: estão previstos R$ 57 milhões para a compra de 15 veículos elétricos destinados ao transporte público coletivo.

Próximas etapas

Com o início da análise legislativa, o projeto ainda precisa passar pelas comissões responsáveis e receber autorização dos vereadores em plenário para que a Prefeitura possa contratar os financiamentos.

A comissão especial também pretende levar o debate aos bairros que receberão as intervenções, apresentando os projetos e esclarecendo dúvidas da população.

A contratação dos recursos representa um compromisso financeiro de longo prazo para o município. Por isso, além da necessidade das obras, a discussão na Câmara envolve a capacidade de pagamento da dívida, os custos dos financiamentos e as condições para garantir a execução das intervenções previstas.