Audiência Pública em Pelotas discute securitização de dívidas rurais

Produtores rurais, autoridades políticas e representantes de associações e cooperativas ligadas ao agronegócio da Região Sul participaram, na noite de quinta-feira (7), de uma audiência pública na Casa da Amizade, na Associação Rural de Pelotas. O encontro teve como foco buscar soluções para minimizar as dificuldades financeiras de agricultores que enfrentam prejuízos expressivos provocados pela estiagem e pelas enchentes que atingiram o Estado nas últimas safras.

A reunião foi proposta pelo vereador pelotense Rafael Amaral (PP) e contou com a presença do deputado federal Afonso Hamm (PP), além de lideranças políticas e representantes de municípios como Canguçu, São Lourenço do Sul, Capão do Leão, Arroio Grande e Morro Redondo.

Segundo Amaral, a iniciativa é o início de um movimento que pretende unir forças na defesa dos produtores.— Precisamos unir forças nessa discussão sobre a securitização, para beneficiar nossos agricultores e evitar prejuízos no abastecimento de alimentos à população — ressaltou.

Relator do Projeto de Lei nº 5122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais para produtores afetados por eventos climáticos, Hamm defendeu a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para criar uma linha especial de financiamento com juros reduzidos.— No Rio Grande do Sul, das seis últimas safras, praticamente se perdeu cinco. Alguns produtores tiveram perdas de 40%, 60% e até 100% da produção. Corremos o risco de perder entre 180 e 200 mil pequenos e médios agricultores. O projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, não é anistia: o produtor vai pagar, e os valores retornarão ao Fundo Social ao longo dos anos, sem impacto nas contas públicas — explicou.

O projeto segue para análise no Senado, onde seis parlamentares já se inscreveram para a relatoria.

O vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Fernando Rechsteiner, reforçou que os produtores precisam de mais prazo para quitar as dívidas.— Com a frequência dos eventos climáticos extremos, o produtor precisa de um respiro. A securitização oferece uma tranquilidade mínima para que ele possa seguir na atividade — destacou.

A realidade no campo foi exemplificada pela produtora Fabiane Venzke, do 3º Distrito de Canguçu, que perdeu 30% da safra de soja em 2024 devido ao excesso de chuvas.— Muitos pequenos produtores perderam tudo e, mesmo entregando a propriedade ao banco, ainda continuarão devendo. É preciso repactuar dívidas, ampliar prazos e reduzir juros para garantir a permanência na atividade — afirmou.

Com informações JTR