Trump ameaça destruir Irã e gera reação de especialistas em direito internacional

Declarações do presidente dos EUA são vistas como violação de normas internacionais e risco à estabilidade global

Por JTR

Foto: REUTERS/Leah Millis/Proibida reprodução

*Com informações da Assessoria de Imprensa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que o Irã pode ser destruído caso não reabra o Estreito de Ormuz, em meio à escalada de tensões no Oriente Médio. A declaração provocou críticas de especialistas, que apontam possíveis violações ao direito internacional.

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, disse Trump, em referência ao país, herdeiro da civilização persa, com cerca de 2,5 mil a 3 mil anos de história.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Vieira, classificou as falas como “gravíssimas” e afirmou que elas contrariam princípios básicos que regem as relações entre Estados.

Segundo ele, ameaças dessa natureza podem se enquadrar como crimes previstos em normas internacionais, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, tipificados desde o Tribunal de Nuremberg e incorporados ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional.

Convenções internacionais, como as de Genebra e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, proíbem ataques a civis e a infraestruturas não militares, além de exigir proporcionalidade em ações armadas.

Para a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Elaini Silva, as declarações também podem violar a Carta das Nações Unidas. “Quando a ameaça envolve o extermínio de um povo, estamos diante de crimes extremamente graves, que podem implicar responsabilidade pessoal de governantes”, afirmou.

O antropólogo Paulo Hilu, da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que o tipo de retórica tende a fortalecer o nacionalismo iraniano. Segundo ele, a sociedade do país possui forte identidade nacional, o que pode levar ao aumento do apoio interno ao governo diante de ameaças externas.

Hilu também destaca o peso histórico da civilização persa, cuja influência atravessa milênios. Entre seus legados está a formulação de conceitos religiosos e filosóficos que influenciaram tradições posteriores, como o judaísmo e o cristianismo.

Tensões diplomáticas

As declarações de Trump ocorrem em meio a um cenário de tensão envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo. Especialistas alertam que a escalada retórica pode ampliar instabilidades e incentivar uma corrida por armamentos.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de suas falas configurarem crime de guerra, Trump não respondeu diretamente. Em outra ocasião, criticou a imprensa e reiterou que busca impedir o desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã, embora relatórios de inteligência dos próprios EUA indiquem que o país não estaria, atualmente, desenvolvendo esse tipo de armamento.

Especialistas avaliam que declarações públicas desse tipo, vindas de um chefe de Estado, representam um desafio às normas internacionais construídas após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar conflitos de grande escala e proteger populações civis.