RS inclui mulheres privadas de liberdade em programa de distribuição de enxovais para gestantes

Foto: Brayan Martins/Ascom Sedes

Governo do Estado repassou 114 kits à Polícia Penal, que serão destinados a mulheres grávidas e puérperas nas unidades prisionais gaúchas.

Mulheres gestantes e puérperas privadas de liberdade passaram a ser contempladas pelo Programa Mãe Gaúcha, iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul que distribui kits de enxoval para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ampliação do benefício ocorreu após uma solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS).

Na terça-feira (27), foram repassados 114 kits à Polícia Penal, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Os materiais serão distribuídos entre as unidades prisionais do Estado, e a entrega às beneficiárias ficará sob responsabilidade de cada estabelecimento.

A inclusão das mulheres encarceradas foi solicitada pela Defensoria Pública em ofício encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em 19 de agosto. No documento, os Núcleos de Defesa da Mulher e de Defesa em Execução Penal defenderam que a privação de liberdade não deve impedir o acesso de gestantes às políticas públicas de proteção à maternidade e à infância.

O que contém o kit

Os enxovais incluem itens destinados aos primeiros cuidados com os recém-nascidos e ao período pós-parto. Cada conjunto conta com cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade.

Também fazem parte do kit um trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, banheira infantil e absorventes femininos pós-parto.

Programa Mãe Gaúcha

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa busca apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade e fortalecer os vínculos entre mães e filhos.

Desde o lançamento, em 2024, a iniciativa já distribuiu mais de 83 mil kits, com investimento superior a R$ 48 milhões.

Conforme dados divulgados pela Defensoria Pública, o Rio Grande do Sul possui atualmente 4.167 mulheres privadas de liberdade, considerando os regimes fechado, semiaberto e aberto, além de pessoas em monitoração eletrônica.