Rede social X paga multa de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio no Brasil ao STF

A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões, solicitando o desbloqueio de suas operações no Brasil. A petição foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Secretaria Judiciária do STF a certificação do pagamento antes de avaliar o pedido.

O valor da multa envolve R$ 18 milhões bloqueados das contas do X e da Starlink, empresa também de Elon Musk, além de R$ 10 milhões devidos pelo uso da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede social.

A suspensão do X no Brasil foi ordenada após o fechamento de seu escritório no país, condição obrigatória para funcionamento. Moraes impôs sanções à empresa por descumprimento de ordens judiciais, como a remoção de perfis investigados por postagens antidemocráticas.

O X havia encerrado suas atividades no Brasil em agosto, após uma série de decisões judiciais e ameaças de prisão contra Villa Nova por não cumprir ordens da Corte. Agora, com a multa quitada, a empresa aguarda o possível retorno de suas operações no país.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper