Promoções na carreira do magistério estadual beneficiarão mais de 28 mil professores no RS

Processo retoma avanços na carreira após dez anos; servidores poderão concorrer a partir de 4 de agosto, com avaliação digital baseada em desempenho e tempo de serviço

Foto: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

Mais de 28 mil professores e especialistas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul poderão ser beneficiados com o novo processo de promoções anunciado pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Educação (Seduc). A medida, prevista no Decreto Nº 58.287, foi publicada na edição de sexta-feira (25/07) do Diário Oficial do Estado (DOE) e marca a retomada das promoções na carreira do magistério após uma década de interrupção.

A partir de 4 de agosto, os servidores efetivos do Quadro do Magistério poderão concorrer a promoções que garantem avanço de classe na carreira, que vai do grau A até F. O processo será realizado de forma alternada entre critérios de antiguidade (tempo de serviço) e merecimento (desempenho comprovado).

Entre os requisitos para participar, o servidor precisa ter pelo menos três anos de efetivo exercício na classe atual, estar em situação de estabilidade no cargo e não ter recebido punição por suspensão nos últimos 12 meses.

Avaliação será digital e contínua

A promoção por merecimento será definida a partir da Avaliação Anual de Desempenho (AAD), que considera 19 critérios objetivos, como participação em cursos de formação, cumprimento de planos de trabalho pedagógico e contribuição para a melhoria de indicadores educacionais. O processo será 100% online, por meio do sistema digital Escola RS - Professor, e envolverá envio de documentos em formato PDF com até 4 MB.

A avaliação será realizada anualmente, independentemente da existência de vagas para promoção, e a análise das evidências será feita por equipes colegiadas das escolas, Coordenadorias Regionais (CREs), Conselho Estadual de Educação ou pela própria Seduc, conforme a lotação do servidor. O objetivo é assegurar a isonomia e a transparência do processo.

Período excepcional e validade retroativa

Para esta primeira edição com base no novo decreto, será permitido o uso de títulos e certificados obtidos entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2023. A regra excepcional foi adotada em função da ausência de promoções na última década.

Além disso, professores que atuam em mais de uma escola serão avaliados na unidade em que permaneceram por mais tempo durante o ano-base. Somente servidores ativos na data da publicação das promoções integrarão as listas de antiguidade e merecimento — aposentados, exonerados ou falecidos serão excluídos.

Equipes avaliadoras e recursos

Cada escola contará com uma equipe de avaliação formada por diretores, supervisores e um docente eleito entre os pares. Em caso de discordância no resultado, o servidor poderá apresentar recurso, que será julgado por comissões específicas nas CREs ou na sede da Seduc, atuando como última instância administrativa.

As promoções ocorrerão de acordo com o número de vagas autorizadas pela administração estadual, considerando critérios como disponibilidade orçamentária, interesse público e conveniência administrativa.

Para apoiar os servidores, a Seduc também disponibilizará guias práticos e vídeos explicativos sobre o processo.