Primeira Turma do STF decide manter prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia confirmaram decisão de Moraes que determinou que a prisão domiciliar de Bolsonaro fosse convertida em preventiva

Por G1

Foto: Reuters/Adriano Machado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar o entendimento de Moraes.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Relator do caso, o ministro Moraes converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado. A decisão foi tomada após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois do filho Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde ele estava detido.

Bolsonaro passou por audiência de custódia neste domingo (23) e alegou que a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento é resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos.

Como votaram os ministros?

Em seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica. Segundo o ministro, a decisão faz parte de uma série de comportamentos para descumprir decisões judiciais adotados pelo ex-presidente.

Moraes destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".Ele também negou qualquer tentativa de fuga.

Flávio Dino adotou um entendimento semelhante. Ele disse que "a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".

Cristiano Zanin foi o terceiro a votar, e apenas acompanhou o entendimento do relator. Ele optou por não adicionar um voto específico sobre o caso. Cármen Lúcia foi a última, e também não juntou voto.