Prefeita de Pelotas assina decreto de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, assinou nesta quinta-feira (26) o Decreto 6.969/2024, que estabelece a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A revisão abrange os eixos de abastecimento de água e esgoto e visa atender às metas de universalização estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. O ato contou com a presença da diretora-presidente da Sanep, Claudelaine Coelho, e do corpo técnico responsável pela revisão e aprovação do PMSB.

Em seu discurso, Paula Mascarenhas destacou o avanço no setor de saneamento: “Tenho muito orgulho de como estamos entregando o Sanep, da transformação que ocorreu na nossa autarquia de saneamento, e hoje estamos assinando o decreto da atualização do Plano de Saneamento Básico, de água e esgoto, com a previsão dos investimentos para atender o marco regulador de saneamento. Neste ano, fizemos a importante entrega da ETA São Gonçalo, que já está em funcionamento, e vamos elevar a capacidade de tratamento de esgoto com a entrega da ETE Novo Mundo, prevista para o dia 30. Esses avanços são resultado do trabalho qualificado e exemplar das equipes do Sanep.”

A diretora-presidente da Sanep, Claudelaine Coelho, explicou que o novo plano define as metas de curto, médio e longo prazos para os serviços de abastecimento de água e esgoto, com investimentos planejados para os próximos 35 anos. O objetivo é garantir a universalização dos serviços, a sustentabilidade econômico-financeira e o planejamento integrado para oferecer água potável e um sistema qualificado de coleta e tratamento de esgoto à população.

A atualização do PMSB foi desenvolvida pela empresa especializada Biancade Engenharia & Construção, contratada pela Sanep, com a análise e aprovação da equipe técnica da autarquia.

Segurança hídrica e transparência

No mesmo evento, foi apresentado o Plano de Segurança da Barragem Santa Bárbara (PSB), que estabelece diretrizes para o monitoramento contínuo, manutenção e gestão de emergência da principal barragem de Pelotas. A prefeita Paula Mascarenhas elogiou o trabalho realizado e ressaltou a importância da segurança hídrica para a cidade: “Foi realizado estudo para garantir que a barragem Santa Bárbara ofereça tranquilidade e segurança aos nossos cidadãos. Toda a sua estrutura foi reforçada, com o plano de ação de emergência bem feito.”

Além disso, foi apresentado o Caderno de Encargos da Sanep, um conjunto de diretrizes técnicas externas para loteamentos e novos empreendimentos na cidade. O documento visa promover a integração entre os projetos da iniciativa privada e os da Sanep, estabelecendo padronizações para facilitar a análise e revisão dos projetos. A elaboração do caderno contou com a colaboração do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Pelotas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper

Fonte e foto: ASCOM