Pelotas propõe criação de fundo municipal para reconstrução e lança programa 4M de enfrentamento a desastres climáticos

A Prefeitura de Pelotas encaminhou nesta quarta-feira (21) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui o programa Pelotas 4M e cria o Fundo Municipal de Reconstrução de Pelotas (FMRP). A proposta, enviada em regime de urgência, busca fortalecer a capacidade do município de enfrentar, recuperar e reconstruir áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos registrados em 2023 e 2024.

O nome do programa faz alusão à elevação dos diques de proteção da cidade para a cota de quatro metros, marco simbólico de resiliência urbana. Segundo o prefeito Fernando Marroni, o 4M representa mais do que um plano de obras: “É o símbolo da proteção da nossa população e da resiliência necessária para o enfrentamento das novas realidades climáticas. É um passo fundamental para uma recuperação estratégica e coletiva, orientada por responsabilidade fiscal, planejamento estratégico e justiça social”.

Com o slogan "Reconstrução inteligente, futuro sustentável", o Pelotas 4M pretende organizar a atuação de agentes públicos das administrações direta e indireta, que atuarão no programa sem prejuízo às funções de origem. A proposta prevê uma resposta mais eficaz do município frente a novos desastres, com ações integradas de macrodrenagem, saneamento e contenção de cheias.

Já o FMRP será vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e terá um conselho consultivo e fiscalizador, garantindo transparência e controle orçamentário. A criação do fundo também viabiliza o recebimento de recursos estaduais e federais por meio de transferências fundo a fundo, alinhadas ao Plano Rio Grande.

Projetos no Laranjal já estão em andamento

No bairro Laranjal, o Sanep avança na elaboração dos projetos estruturais e hidrodinâmicos para saneamento básico e controle de cheias. Levantamentos topográficos já foram concluídos, e estão em produção os termos de referência para a contratação de estudos técnicos.

Entre as obras pré-aprovadas no Plano Rio Grande estão:

• A elevação dos diques de proteção para a cota de quatro metros;

• O revestimento em concreto de cerca de 2,5 km dos canais de macrodrenagem;

• A requalificação da casa de bombas Pontal da Barra;

• A desobstrução e cadastramento de aproximadamente 10 km de redes de esgoto, fundamentais para o pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laranjal.

A aprovação do projeto pela Câmara será decisiva para garantir agilidade na reconstrução da cidade e a preparação de Pelotas para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper