Pelotas decreta situação de emergência para enfrentar impactos das chuvas intensas

Entrou em vigor nesta segunda-feira (7) o Decreto nº 7.013/2025, assinado pelo prefeito Fernando Marroni, que declara situação de emergência em Pelotas diante da necessidade urgente de ações preventivas e protetivas contra os efeitos das chuvas intensas. A medida foi tomada com base no colapso do sistema de drenagem em diversos pontos da cidade durante os últimos eventos climáticos, que causaram prejuízos à infraestrutura urbana, mobilidade, segurança pública e saúde da população.

Segundo o prefeito, a cidade não conseguiu responder de forma adequada aos temporais recentes, mesmo com a mobilização total das equipes da Prefeitura. “A cidade mostrou nos últimos dois eventos de chuva que não tem a capacidade de escoamento adequada. Mobilizamos todos os equipamentos da Prefeitura e não conseguimos dar vencimento. A drenagem urbana está completamente comprometida.

Por isso, estamos assinando preventivamente este decreto, que nos possibilita uma atuação mais forte para evitar que a cidade possa sofrer uma calamidade”, declarou Marroni.

Com o decreto, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados sob a coordenação da Secretaria de Defesa Civil, com o objetivo de agir de forma rápida diante de novos episódios de chuva. O secretário da pasta, Milton Martins, destacou a importância da medida para garantir proteção à população. “A nossa missão é proteger a vida. E para isso constatamos a necessidade de ampliar a frequência e intensificar as ações de limpeza de caixas, travessias e canais de micro e macrodrenagem, que estão assoreados. Precisamos de uma cidade mais previsível e vamos trabalhar de forma integrada, com Sanep e as secretarias de Serviços Urbanos e de Governo, para atender essa demanda urgentemente”, afirmou.

O decreto também permite que a Prefeitura agilize a contratação de obras e serviços emergenciais, dispensando processos licitatórios para ações diretamente relacionadas à situação de emergência, desde que concluídas no prazo de um ano. A medida vai acelerar o trabalho de desobstrução de bueiros, valetas e canais, reforçando as frentes de intervenção lideradas pelo Sanep e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI).

A assinatura do decreto contou com a presença do diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn; do secretário da SSUI, Mateus Consen; e da secretária de Governo, Miriam Marroni.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper.