Ministério Público denuncia vereador de Pelotas por falsidade ideológica em indicação de emenda parlamentar

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça, na última segunda-feira (28), o vereador de Pelotas Cauê Fuhro Souto (PV) por falsidade ideológica. A denúncia aponta que o parlamentar inseriu informação falsa em documento público relacionado à destinação de uma emenda impositiva de R$ 626 mil.

Segundo a investigação, em 2023, o vereador indicou a verba à suposta entidade “Associação Amigos de Pelotas”, mas utilizou o CNPJ de outra organização, a “Associação Brasil em Dança”, fundada por sua mãe e presidida, até então, por seu irmão. Conforme o MP, a associação "nunca teve funcionamento efetivo".

A denúncia assinada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan relata que, após a indicação da emenda, pessoas próximas ao vereador — incluindo sua suplente e assessores — tentaram alterar, em cartório, o nome, o objeto social e a composição da entidade. Os documentos, no entanto, foram retirados antes da conclusão do processo.

O Ministério Público afirma ainda que o vereador pretendia usar a associação como intermediária para a realização de supostas obras de construção civil em banheiros públicos e no Instituto Lar de Jesus, controlando diretamente os recursos por meio de uma entidade ligada ao seu círculo pessoal.

Contraponto

Em nota, o vereador Cauê Fuhro Souto negou ter falsificado qualquer documento e declarou que a emenda foi indicada antes da tentativa de alteração da associação. Ele reconheceu que a mãe e o irmão tiveram participação na Brasil em Dança, mas destacou que os recursos não chegaram a ser repassados à entidade.

— Temos de ver se o Judiciário aceitará essa denúncia. Se aceitar, vamos nos defender em todas as instâncias. Mas fico feliz, pois a denúncia era de desvio de recursos, que não houve. A verba retornou para a Câmara e já foi redirecionada — afirmou Souto.

O vereador também reiterou que, mesmo com parentes na associação, a indicação da emenda não configuraria, em sua avaliação, qualquer ilegalidade. O caso aguarda análise do Poder Judiciário.

Com informações: Jornalista Fernando Kopper