Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% no País

O aumento autorizado pelo governo não é automático e depende das farmacêuticas

Por Jornal O Sul

Foto: Divulgação

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem subir a partir desta terça-feira (31), com reajuste máximo de até 3,81%, segundo resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União.

O aumento foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão responsável por definir os limites de preços no País.

A resolução estabelece três faixas de aumento, que funcionam como um teto para os preços:

– Nível 1: até 3,81%.

– Nível 2: até 2,47%.

– Nível 3: até 1,13%.

Esses níveis variam de acordo com características de mercado de cada medicamento, como concorrência e participação de genéricos.

Em geral, remédios com muitos fabricantes – especialmente genéricos – tendem a ficar nas faixas com maior teto de aumento, enquanto produtos com pouca concorrência entram nos níveis mais baixos.

Neste ano, o reajuste médio autorizado ficou em até 2,47%, o menor patamar em quase duas décadas e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de acordo com a CMED. O índice vem em trajetória de queda desde 2023, após anos em que chegou a ultrapassar os 10%.

Aumento não é automático

Apesar da autorização para o reajuste, os preços dos medicamentos não sobem automaticamente. Cabe às farmacêuticas decidir se aplicarão o aumento e em que percentual, desde que respeitem o limite estabelecido pela CMED.

Na prática, isso significa que alguns remédios podem não ter reajuste, outros podem subir abaixo do teto permitido, e os aumentos podem ser repassados de forma gradual ao longo dos próximos meses, e não necessariamente de uma só vez.

Como os preços são controlados

O Brasil tem um modelo de controle de preços para medicamentos. A CMED define dois valores principais:

– PF (Preço Fábrica): valor máximo que a indústria pode cobrar.

– PMC (Preço Máximo ao Consumidor): teto que pode ser cobrado nas farmácias.