
A partir desta quarta-feira, 28/08, empreendedores de Pelotas impactados pelas enchentes de maio poderão se inscrever em um programa de auxílio financeiro que distribuirá R$ 1 milhão entre Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempreendedores (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). O recurso será concedido a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de reembolso.
O valor do auxílio será dividido de acordo com o porte das empresas: R$ 3 mil para MEIs, R$ 5 mil para MEs e R$ 10 mil para EPPs, mediante comprovação dos danos causados pelas enchentes. A distribuição dos recursos seguirá critérios específicos, com 45% destinados aos MEIs, 20% às MEs com até um funcionário, 15% às MEs com mais de um funcionário e 20% às EPPs. Caso o número de inscritos seja superior ao montante disponível, a ordem de inscrição será usada para determinar a destinação dos valores.
A verba destinada ao programa foi garantida pelo mandato do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). O decreto e o edital que regulamentam o processo de seleção devem ser publicados nesta terça-feira, e as inscrições estarão disponíveis a partir das 10h de quarta-feira no site da Prefeitura de Pelotas. Aqueles que preferirem realizar o cadastro de forma presencial podem comparecer à Sala do Empreendedor, que funcionará das 8h às 13h45min. O período de inscrições se encerra no dia 6 de setembro.
Após o término das inscrições, os empreendedores passarão por uma avaliação documental realizada por uma equipe técnica, que determinará se estão aptos a receber o auxílio financeiro. Caso haja recursos remanescentes ao final de todas as etapas do programa, a prefeitura publicará um novo ato normativo estabelecendo as condições de aplicação desse montante residual.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Foto: Lucian Brum
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