Indicado para o Supremo, Jorge Messias é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
- 29 de abr.
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Messias foi indicado ao STF por Lula em novembro do ano passado
Por O Sul
Indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da União, Jorge Messias, começou a ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por volta das 9h desta quarta-feira (29).
Após a sabatina, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Para ter o nome aprovado, ele precisa de 41 votos favoráveis. A disputa entre governo e oposição deve ser acirrada. Nas duas etapas, a votação é secreta.
Ao apresentar o relatório favorável à nomeação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou o currículo de Messias, que foi procurador da Fazenda, consultor jurídico e secretário da Casa Civil, além de ter doutorado e publicações na área do Direito.
Messias foi indicado ao STF por Lula em novembro do ano passado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha de um ministro da Corte é prerrogativa do presidente da República. A Constituição estabelece que os indicados devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, com reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada.
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