Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF e abre divergência

Segundo Fux, mesmo que o STF tivesse competência, o julgamento deveria ocorrer no plenário com os 11 ministros, e não apenas na Primeira Turma, em razão da gravidade das acusações

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (10). O ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela anulação do processo, argumentando que a Corte é incompetente para julgar o caso, já que Bolsonaro e os demais réus não ocupavam cargos públicos à época dos fatos investigados.

Segundo Fux, mesmo que o STF tivesse competência, o julgamento deveria ocorrer no plenário com os 11 ministros, e não apenas na Primeira Turma, em razão da gravidade das acusações. Ele também ressaltou dificuldades processuais, como o enorme volume de provas disponibilizadas tardiamente — cerca de 70 terabytes de dados entregues apenas em abril de 2025 —, o que teria prejudicado a defesa.

Além disso, o ministro votou pela absolvição dos réus do crime de organização criminosa, alegando falta de provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, e defendeu a manutenção da delação premiada de Mauro Cid, considerada peça-chave para as investigações.

Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado pela condenação de Bolsonaro. O julgamento segue com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não se manifestaram.

O voto de Fux fortalece a estratégia da defesa, que insiste na tese de nulidades processuais e pode prolongar o caso em recursos, mantendo a tensão política em meio à proximidade das eleições de 2026.

Fonte: CNN Brasil

Foto: STF/Divulgação