Estado recua e exclui rio Piratini do Programa Desassorear

Decisão estadual surge em meio à ampliação do programa Desassorear RS, que prioriza rios e arroios com largura de até 50 metros situados em áreas urbanas

Por Celestino Garcia/Jornal Tradição Regional

Foto: Celestino Garcia/JTR

O governo do Estado anunciou, na última semana, que o projeto no rio Piratini não será incluído no Programa de Desassoreamento de Rios e Arroios (Desassorear RS). A medida representa um recuo em relação ao planejamento inicial, que previa a inclusão do trecho no programa estadual vinculado ao Plano Rio Grande, com investimentos voltados à prevenção de enchentes, melhoria da qualidade da água e preservação ambiental. O rio corta os municípios de Cerrito e Pedro Osório.

O prefeito de Cerrito, Flavinho Vieira (PP), lamentou a decisão e solicitou uma nota técnica detalhada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) para compreender os critérios que levaram à exclusão do rio. O gestor destacou que o município vinha cumprindo todas as etapas do processo, incluindo a elaboração do projeto básico de desassoreamento, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do município e encaminhado para análise junto à Sedur.

A decisão estadual surge em meio à ampliação do programa Desassorear RS, que prioriza rios e arroios com largura de até 50 metros situados em áreas urbanas. No caso do rio Piratini, a extensão e as características morfológicas do curso d’água exigem um projeto de maior complexidade técnica e licenciamento ambiental específico, o que inviabiliza sua execução dentro das normas do programa atual.

O levantamento batimétrico realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em outubro deste ano, no trecho que liga os dois municípios, havia apontado desníveis abruptos e pontos de risco para banhistas, reforçando a necessidade de intervenções controladas. O estudo também destacou a importância do desassoreamento para a prevenção de enchentes e preservação da biodiversidade.

Apesar do recuo do Estado, o Executivo de Cerrito reafirmou o compromisso em buscar alternativas de financiamento e apoio técnico para garantir a continuidade das ações voltadas à segurança hídrica e ambiental. “Seguiremos buscando soluções junto aos órgãos estaduais e federais para que o Rio Piratini receba a atenção necessária. É uma demanda essencial para a proteção das nossas comunidades”, declarou Vieira. A expectativa agora é que, com base na nota técnica solicitada, o município possa readequar o projeto e mantê-lo entre as prioridades ambientais e de infraestrutura da Zona Sul.

O projeto de desassoreamento do rio Piratini teve início em Pedro Osório, ainda em 2024, com autorização da Sema. O trabalho focava em pontos críticos de acúmulo de areia e vegetação, visando restaurar o fluxo da água e reduzir o risco de alagamentos. Em Cerrito, as ações incluíam a remoção controlada de vegetação no leito do rio, de forma técnica e ambientalmente segura.