Câmara de Pedro Osório avança na regularização do prédio histórico do Legislativo

O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (6)

Por Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação

O prefeito de Pedro Osório, Ricardo Alves (MDB), e o vice-prefeito Davi Lucas (MDB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Fininho Souza (PDT), estiveram no Cartório de Registro de Imóveis, na tarde desta quinta-feira (6), para tratar do processo de afetação e registro definitivo da área pública onde está localizado o prédio do Legislativo Municipal.

O grupo foi recebido por Maurício Cardoso, responsável substituto da registradora, que apresentou os encaminhamentos necessários para a regularização do imóvel. O edifício, considerado patrimônio histórico do município, foi construído na década de 1970, durante a administração do então prefeito Genes Leão Bento, e projetado originalmente para abrigar a Biblioteca Pública Municipal. Anos depois, passou a ser a sede do Poder Legislativo, embora o terreno nunca tenha sido formalmente registrado em nome da prefeitura.

Assim que assumiu a presidência da Câmara, o vereador Fininho buscou o Poder Executivo para solucionar a questão. Após estudo técnico da prefeitura e aprovação do Legislativo, foi sancionada, em 29 de outubro de 2025, a Lei nº 3.691/2025, que autoriza o registro definitivo da área.

Com a conclusão do processo de afetação e registro, será realizado um ato oficial na Câmara de Vereadores, com a assinatura conjunta do Termo de Responsabilidade Patrimonial, formalizando a preservação e o reconhecimento histórico do prédio como sede institucional do Poder Legislativo de Pedro Osório.