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Congresso Nacional aprova proposta de aumento do fundo eleitoral em 2026

  • Foto do escritor: Rádio Tupanci
    Rádio Tupanci
  • 1 de out.
  • 1 min de leitura

O novo orçamento chega perto de R$ 5 bilhões 

Por Marina Zeni

Imagem: Vini Loures/Câmara dos Deputados
Imagem: Vini Loures/Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (30) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou uma proposta que aumenta o fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões em 2026, ano de eleições presidenciais. Esse valor é o mesmo que foi destinado às últimas eleições municipais, em 2024. 


O montante foi construído a partir do orçamento de 2026 enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa R$ 1 bilhão para o fundo. A CMO adicionou R$ 2,93 bilhões de emendas de bancada estadual e R$ 1,01 bilhão de despesas não obrigatórias do Executivo.


Segundo o Estadão, na prática, os recursos adicionais devem sair de áreas como saúde, educação e assistência social. A proposta ainda precisa ser incorporada ao Orçamento de 2026, que será votado pelo Congresso Nacional, mas não necessita de votação específica em plenário.


O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Orçamento, também relatou a instrução normativa que garantiu o aumento.


Lideranças partidárias apoiaram a medida, mesmo com parte dos recursos saindo de emendas parlamentares. A justificativa é que nem todas as emendas são executadas devido a restrições legais, enquanto o fundo eleitoral é obrigatório e integralmente destinado aos partidos.


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