Comunicadores que disputarão as eleições devem deixar os microfones até amanhã (30)
- 29 de jun.
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A partir de 30 de junho, as emissoras ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos
Por Redação
Apresentadores, locutores, comentaristas e outros profissionais que pretendem concorrer nas Eleições 2026 precisam deixar suas funções em programas de rádio e televisão até esta terça-feira (30). A medida é prevista na legislação eleitoral e busca garantir igualdade de condições entre os futuros candidatos.
A partir de 30 de junho, as emissoras ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. A regra está prevista no artigo 45, § 1º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e foi reafirmada pelo calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a restrição tem como objetivo evitar que pré-candidatos obtenham vantagem eleitoral por meio da exposição frequente em veículos de comunicação, preservando o equilíbrio da disputa.
O descumprimento da regra pode gerar consequências tanto para as emissoras quanto para o registro de candidatura, caso a situação seja questionada pela Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral ressalta que os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo ou a função exercida pelo pré-candidato. Por isso, quem pretende disputar as eleições deve consultar as regras específicas aplicáveis ao seu caso.
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