Audiência Pública debate problemáticas relacionadas à adultização precoce e busca alternativas

Câmara Municipal de Pelotas recebeu autoridades e representantes da comunidade para entender possíveis iniciativas

Por Martha Cristina Melo

Imagem: Eduarda Damasceno/Câmara Municipal

A adultização precoce da infância foi tema de uma Audiência Pública realizada na última segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Pelotas. Proposto pelo vereador Ronaldo Quadrado (PT), o debate reuniu autoridades e representantes da comunidade para discutir não apenas consequências do problema, mas possíveis iniciativas que garantam a integridade de crianças e adolescentes.

Durante a audiência, a delegada da Criança e do Adolescente, Lisiane Mattarredona, destacou a gravidade dos crimes relacioados ao compartilhamento e armazenamento de material ilegal envolvendo menores. Segundo ela, criminosos frequentemente abordam jovens pela internet e, em seguida, utilizam-se de ameaças de exposição para chantageá-los. “É necessário olhar para crianças e adolescentes como seres em formação. Casos de erotização precisam ser denunciados à delegacia, já que, muitas vezes, essas situações não chegam ao nosso conhecimento formal”, alertou Mattarredona. 

Para a presidente do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas, Francisca de Jesus, o debate acerca das violências relacionadas a menores de idade devem propor uma perspectiva socioeconômica. “Precisamos pensar em um debate mais profundo, voltado às vulnerabilidades sociais. Quando percebemos que algumas famílias não conseguem identificar violências, também notamos que essas famílias vivem em apenas um cômodo”, observou.

 Imagens: Eduarda Damasceno/Câmara Municipal

Manutenção da integridade infantojuvenil

A regulamentação das redes sociais, principais disseminadoras de conteúdos ilegais envolvendo crianças e adolescentes, foi um dos temas de destaque durante a audiência. Regida pelo Marco Civil da Internet, de 2014, a atuação das plataformas digitais no Brasil deve ser responsabilizada judicialmente em casos de descumprimento de ordem judicial para remoção de conteúdo. Paralelamente, o Estado da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a proteção integral de menores de idade.

Após a recente repercussão do tema nas redes sociais, o Senado, por sua vez, aprovou um projeto de lei a fim de criar regulamentações para jovens em redes sociais. A PEC da Adultização, como foi chamada, estabelece uma série de obrigações às empresas de serviços digitais e responsabiliza pais ou tutores pela exposição de menores de idade à internet.

Movimentação local

A Audiência Pública realizada entre autoridades e representantes comunitários propôs uma série de contribuições que, segundo Ronaldo Quadrado, contribuíram para uma possível indicação de representação da Câmara no Comitê de Proteção à Criança e ao Adolescente. Após a audiência, o vereador afirmou, também, a intenção de formular uma cartilha informativa contendo orientações em casos de violência sexual e/ou exposição de crianças. 

“Muitas vezes pensamos em violências cometidas de formas individuais, como agressões, mas esses direitos também podem ser violados de forma coletiva (...) Temos que trabalhar de forma conjunta, pois às vezes uma violação de direitos acaba acarretando outras”, destacou o vereador em entrevista à Rádio Tupanci.