Segundo o Ministério Público, as infrações começaram em abril de 2024. Denúncia foi apresentada nesta quinta-feira

Elissandro Spohr é o primeiro dos réus a receber benefício que prevê uso de monitoramento eletrônico

A iniciativa tem como objetivo qualificar a prova penal e fortalecer a atuação coordenada entre os órgãos do Sistema de Justiça na fase pré-processual

Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista

Valores serão aplicados em iniciativas voltadas à segurança pública, educação, assistência social, proteção animal e ações comunitárias

Ação em Novo Hamburgo mira gerentes de organização criminosa ligada ao narcotráfico

A sentença foi publicada na terça-feira, 11 de novembro Por Assessoria de Imprensa Foto: Reprodução Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 35 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a sobrinha de cinco anos, em São Lourenço do Sul. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 11 de novembro. Os abusos aconteceram por pelo menos oito vezes, em 2016. O réu se aproveitava da confiança e da convivência familiar para atrair

Legislativo Municipal celebra os 30 anos de Magistratura do Juiz com uma solenidade que destacou sua atuação exemplar na Comarca

A Operação Contágio, envolve o ex-diretor administrativo e financeiro do hospital, Misael da Cunha, e o empresário Roberto Carlos Leão

Entrevista com a especialista em processo penal Ingrid Ziebell abordou o crime de abuso sexual de vulneráveis, tema que tem repercutido em notícias recentes.

Coletivo que promove corrida aliada à valorização da identidade preta foi alvo de comentários racistas nas redes sociais 

Ele chega ao comando da Corte em meio à fase final dos julgamentos da trama golpista de 2022

Maioria de 3 a 1 foi formada após voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11). A ministra Cármen Lúcia votou na Primeira Turma...

Segundo Fux, mesmo que o STF tivesse competência, o julgamento deveria ocorrer no plenário com os 11 ministros, e não apenas na Primeira...

Somadas, as penas podem chegar a 43 anos, e a serem cumpridas em regime fechado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  começa na terça...

Com o tema “Não deixe chegar ao fim da linha. Ligue 180”, a campanha reforça que a violência doméstica é crime e que o silêncio precisa...

Nesta segunda-feira, último dia do julgamento no processo virtual que determinou uma série de medidas restritivas ao ex-presidente Jair...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Pelotas foi homenageado, na manhã da sexta-feira dia (18), durante...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a...

A juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou que a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal...